Autor: Taíse Cury

Durante o período eleitoral de 07/07/2018 até 29 de outubro, caso ocorra o 2º turno das eleições, ou até a proclamação dos resultados pelo TSE, atendendo às normas explicitadas pelo Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo – SICOM, apoiadas pelas leis nº 9.504 de 30/09/1997 e nº 13.303 de 30/06/2016, serão feitas adequações no […]

Senado aprova e encaminha para sanção mudanças no Estatuto da Metrópole que prorrogam a entrega de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado para dezembro de 2021 O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo de entrega dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). Segundo o texto, encaminhado para sanção presidencial, os municípios que […]

Cerca de 200 gestores públicos da Região Metropolitana de Campinas estiveram reunidos hoje durante todo o dia na primeira oficina sub-regional, cujo objetivo é promover discussões técnicas e definir as diretrizes que servirão de base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A oficina foi realizada visando o debate técnico sobre os […]

Os municípios terão mais tempo para concluir seus Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). Medida provisória (MP 818/2018) com este objetivo foi aprovada no Senado nesta segunda-feira (28) na forma do projeto de lei de conversão (PLV 11/2018) e segue para sanção do presidente da República, Michel Temer. De acordo com o texto aprovado no Senado, […]

O senado recebeu na manhã desta quinta-feira (24) mais três medidas provisórias, que já passaram pela Câmara dos Deputados. As MPs têm prazo de vigência até 1º de junho. Duas delas foram modificadas e transformadas em projetos de lei de conversão (PLVs). Já a MP 819/2018, que autoriza a União a doar recursos para restauração […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 818/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. A matéria será enviada ao Senado. Um acordo entre a maior parte dos partidos retirou alguns pontos do projeto de lei de conversão do […]

A Diretora Executiva da Agemcamp, Ester Viana, apresentou o PDUI da RMC aos vereadores da Comissão de Assuntos Metropolitanos de Campinas. A entrevista aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal de Campinas. Para assistir, acesse o link: https://www.facebook.com/TVCamaraCampinas/videos/1534485616851017/UzpfSTEwMDAwNDMzNjE0MjY4MjoxMDEwOTc5MTAyMzg5OTUy/?id=100004336142682

A extensão do prazo até 2020 está prevista na MP 818/18 aprovada em comissão mista na semana passada A prorrogação do prazo para a elaboração Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) foi defendida por arquitetos em fórum interativo promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta quarta-feira (16). A extensão do prazo está prevista […]

Em reunião ordinária da Câmara Temática do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado), os membros conheceram o estudo que vem sendo desenvolvido pela Emplasa, especialmente na área geográfica da Região. O resultado do trabalho apontará as sinergias e conflitos territoriais entre os municípios e poderá subsidiar a construção do Macrozoneamento regional, importante instrumento para o […]

A presença de imigrantes internacionais na Região Metropolitana de Campinas foi o assunto principal da pauta da reunião do Conselho de Desenvolvimento da RMC, realizada em 15/05 no município de Itatiba. Para discutir as causas e consequências do fluxo migratório internacional na Região, os Prefeitos receberam o Atlas Temático “Observatório das Migrações em São Paulo”, […]

A Região Metropolitana de Campinas deu início nesta quinta-feira (19 de abril) a mais um importante passo no processo de seu desenvolvimento integrado. Em resposta ao convite da AGEMCAMP para o primeiro seminário sobre o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), cerca de 250 pessoas compareceram ao auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas, entre […]