As audiências públicas para a coleta de sugestões que vão integrar a proposta final do PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) terão início no dia 1º de setembro e seguem até o dia 22 do mesmo mês, nos 20 municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas). As datas foram apresentadas aos prefeitos que compõem o Conselho de Desenvolvimento na última reunião do colegiado, ocorrida no dia 20 de junho, em Indaiatuba, e também durante o seminário “Perspectivas para a RMC”, promovido pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), com apoio da Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas). O documento vai nortear o desenvolvimento integrado e em caráter metropolitano das cidades da Região Metropolitana de Campinas.

“As audiências públicas vão acontecer em cada um dos 20 municípios da RMC. Porém, seguindo orientação do Ministério Público, elas acontecerão de forma híbrida, ou seja, de forma virtual e presencial ao mesmo tempo e simultaneamente em mais de um município em uma mesma data, conforme calendário previamente aprovado. As audiências públicas serão responsáveis por apresentar, discutir e revisar junto aos cidadãos metropolitanos a primeira versão do Caderno de Propostas do PDUI, acolhendo as contribuições que forem apresentadas”, explicou a diretora técnica-ajunta da Agemcamp, Juliana Villalba.

CALENDÁRIO. De acordo com o calendário aprovado pelos prefeitos, Hortolândia, Monte Mor e Sumaré serão as três primeiras cidades que vão receber as audiências públicas do PDUI, isso no dia 1º de setembro. No dia 8, elas serão realizadas simultaneamente nas cidades de Jaguariúna, Morungaba, Paulínia e Pedreira. Já no dia 13 de setembro, será a vez de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste. Três dias depois, ou seja, dia 16, as audiências acontecerão em Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra e Santo Antonio de Posse. O calendário segue com audiências, isso no dia 20 de setembro, em Indaiatuba, Itatiba, Valinhos e Vinhedo. A última cidade a receber a audiência será Campinas, no dia 22 de setembro. Cada um dos 20 municípios da RMC publicará um edital com locais e horários das audiências públicas, que estará disponível no portal www.pdui.sp.gov.br/rmc. Através deste endereço, os moradores da região podem se inscrever para participar das audiências, têm acesso ao caderno preliminar de propostas e também podem apresentar sugestões.

“Uma das principais propostas da Agemcamp é promover a governança metropolitana. E o PDUI é um instrumento de planejamento, projetos e ações com objetivo de orientar o desenvolvimento regional. O papel da Agemcamp é atuar neste processo como um instrumento facilitador da relação entre os municípios e o Estado e, mais do que nunca, queremos sensibilizar os cidadãos e os governantes sobre a relevância cada vez maior da pauta metropolitana. Desta forma, conseguiremos mobilizar a atuação conjunta de diferentes atores direcionados ao desenvolvimento regional”, explicou Bill.

“A exigência para a elaboração desse Plano que se tornará Lei deve ser encarada como oportunidade para se colocar em prática questões já pautadas pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano da RMC, assim como as demandas apresentadas pela sociedade civil. Devemos também enfatizar a importância do processo participativo para garantir a divulgação, o debate e a validação do Plano Metropolitano com a sociedade civil, para promover a gestão democrática da Metrópole e a implementação dos projetos, serviços e programas metropolitanos, em resposta às principais demandas apresentadas pela população”, finalizou Juliana.

CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PDUI

DIA 01/09

Hortolândia

Monte Mor

Sumaré

DIA 08/09

Jaguariúna

Morungaba

Paulínia

Pedreira

DIA 13/09

Americana

Nova Odessa

Santa Bárbara d’Oeste

DIA 16/09

Artur Nogueira

Cosmópolis

Engenheiro Coelho

Holambra

Santo Antonio de Posse

DIA 20/09

Indaiatuba

Itatiba

Valinhos

Vinhedo

DIA 22/09

Campinas