Os municípios da Região Metropolitana de Campinas se reuniram ontem para dar início às discussões referentes à elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da RMC – que no futuro será transformado em lei visando o desenvolvimento integrado dos 20 municípios que compõem a Região.
Foram realizadas duas reuniões. No período da manhã o encontro ocorreu na Câmara Municipal de Paulínia e teve a presença do Prefeito de Santa Bárbara d’Oeste e vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento – Denis Andia, da vice-Prefeita de Paulínia – Vanda Camargo, além da Diretora da Agemcamp – Ester Viana, do Subsecretário de Assuntos Metropolitanos – Edmur Mesquita – e do Diretor Vice-Presidente da Emplasa – Luiz José Pedretti – responsável pelos esclarecimentos referentes à elaboração do Plano. Já o período da tarde a reunião aconteceu em Campinas, com a presença do Prefeito de Itatiba – João Gualberto Fattori e do Vice-Prefeito de Campinas – Henrique Magalhães Teixeira.
Em sua apresentação sobre o PDUI, o Diretor Vice-Presidente da Emplasa – Luiz José Pedretti, destacou a RMC como uma das mais preparadas para atender às exigências impostas pelo Estatuto da Metrópole. “A RMC sai na frente das demais porque já está dotada da estrutura de governança interfederativa – com o Conselho de Desenvolvimento e também o Fundo com recursos financeiros – que é o Fundocamp. A grande maioria das regiões metropolitanas do país ainda precisa se estruturar”.
O PDUI será elaborado em atendimento ao Estatuto da Metrópole (Lei federal 13.089, de janeiro de 2015), que determina que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUI’s até o início de 2018, no caso da RMC, contemplando todos os 20 municípios, suas áreas urbanas e rurais e também compatibilizando com o planejamento de seus planos diretores. De acordo com Luiz José Pedretti, o PDUI deverá apontar diretrizes da política integrada nas áreas de transporte, logística, saneamento, recursos hídricos, áreas de interesse ambiental, de vulnerabilidade habitacional, entre outras, e deverá ser revisado a cada 10 anos.
Representando o Conselho de Desenvolvimento da RMC, o Prefeito de Santa Bárbara d’Oeste – Denis Andia – ressaltou que a elaboração do plano regional dependerá muito do empenho dos gestores municipais e que o planejamento vai muito além de questões políticas. “O PDUI diz respeito ao planejamento da qual todo cidadão tem direito e do qual irá depender a qualidade de vida de todos nós, principalmente das futuras gerações”. O Subsecretário de Assuntos Metropolitanos – Edmur Mesquita – reforçou a necessidade de a Região começar a definir suas prioridades. “Esta é uma oportunidade de a Região propor suas demandas para que, quando o plano for aprovado em lei, elas sejam cumpridas de maneira que o desenvolvimento seja distribuído de forma igualitária por todos os municípios”.
Esta primeira etapa teve participação de 15 municípios, incluindo gestores e técnicos municipais, representantes da sociedade civil organizada, membros de conselhos municipais e profissionais da área de arquitetura e urbanismo. Para o Prefeito de Itatiba – João Gualberto Fattori, a participação dos municípios e da sociedade civil é primordial neste início das discussões. “É de responsabilidade de nós, gestores, chamar a participação pública para que o plano atenda às necessidades de todos e para que no futuro tenhamos uma região metropolitana ainda melhor”.
No próximo ano também serão promovidas audiências públicas sobre o tema e elaborada uma deliberação a ser assinada e aprovada por todos os membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano para criação de um comitê executivo, que será responsável pelas estratégias de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região de Campinas. Ao final de todas as etapas, com o Plano já finalizado e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, o Governador Geraldo Alckmin encaminha então o referido Plano para votação na Assembleia Legislativa para que se torne uma lei. A partir de então a Região de Campinas ganha uma nova direção a seguir visando o desenvolvimento metropolitano.
Ana Paula Santos
Agemcamp
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