A Agemcamp (Agência Metropolitana de Campinas) e o CD-RMC (Conselho de Desenvolvimento) dão início amanhã à mobilização regional para definir diretrizes visando a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Campinas. O PDUI será elaborado em atendimento à regulamentação federal do Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015). Serão duas reuniões no mesmo dia, em Paulínia e em Campinas, com participação de gestores municipais, membros do Estado, universidades, entidades e sociedade civil organizada. O objetivo é o esclarecimento e envolvimento da sociedade em geral sobre o assunto.
Esta primeira reunião terá a participação do Subsecretário de Assuntos Metropolitanos – Edmur Mesquita e do Diretor Vice-Presidente da Emplasa – Luiz José Pedretti – responsável pelos esclarecimentos referentes à elaboração do Plano. No próximo ano serão realizadas outras reuniões preparatórias, contando com a participação pública.
Para o PDUI, a RMC foi subdividida em quatro eixos, sendo que as reuniões de amanhã serão realizadas, com o mesmo conteúdo, da seguinte maneira: no período da manhã participam em Paulínia os municípios de Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antonio de Posse e Sumaré, e no período da tarde participam em Campinas os municípios de Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Morungaba, Valinhos e Vinhedo.
No próximo ano, após realizadas todas as reuniões referentes ao tema, será elaborada uma deliberação, a ser assinada e aprovada por todos os membros do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, para criação de um comitê executivo, que será responsável pelas estratégias de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para a Região de Campinas. Ao final de todas as etapas, quando o Plano estiver finalizado e aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, o Governador Geraldo Alckmin encaminha então o referido Plano para votação na Assembleia Legislativa para que se torne uma lei. A partir de então a Região de Campinas ganha uma direção a seguir visando o desenvolvimento metropolitano.
Estatuto da Metrópole
O Estatuto da Metrópole (Lei federal 13.089, de janeiro de 2015) determina que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUI’s até o início de 2018. No caso da RMC, o trabalho de elaboração do plano envolve o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Agemcamp, as Prefeituras dos 20 municípios e a sociedade civil organizada.
Reuniões em dois horários:
Manhã
Dia: 17 de Dezembro – quinta-feira.
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de Paulínia
Endereço: Rua Carlos Pazetti, 290 – Vista Alegre – Paulínia
Tarde
Dia: 17 de Dezembro – quinta-feira
Horário: 14h30
Local: Auditório da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral)
Endereço: Av. Brasil, 2.340 – Guanabara – Campinas
Ana Paula Santos
Agemcamp
Contato: 3211-5607
www.agemcamp.sp.gov.br
