Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da região está próximo de ser concluído
A Região Metropolitana de Campinas iniciou ontem, 14 de março, um novo ciclo de audiências públicas para a aprovação do projeto do PDUI – Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado que está próximo de ser concluído e será enviado para a aprovação da Assembleia Legislativa ainda neste primeiro semestre de 2022.
“Dentro do contexto de descentralização da gestão pública, o planejamento é fundamental. Estado, Prefeituras e Sociedade Civil vão decidir juntos as cidades que queremos para os próximos anos”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi. “O PDUI é um instrumento de planejamento de políticas públicas que melhora a integração dos municípios de uma mesma região com participação popular, aumento da eficiência e, portanto, redução de custos operacionais”, ressaltou Vinholi.
A audiência de hoje foi realizada na sede da Prefeitura de Campinas, com a presença do Vice-Prefeito de Campinas Vanderlei Almeida; do Presidente da Câmara Municipal de Campinas e do Parlamento Regional José Carlos; dos Prefeitos Marco Antônio de Oliveira (Morungaba) e Dario Pacheco (Vinhedo); do Vice-Prefeito de Paulínia Paulo Camargo; do Secretário de Governo de Indaiatuba Luiz Alberto Cebolinha Pereira; do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Valinhos Eduardo Galasso Caligaris; do Diretor-Executivo Bill Souza da Agência Metropolitana de Campinas – Agemcamp; e do Deputado Estadual Castelo Branco.
“O estado de São Paulo está planejando nove regiões metropolitanas de forma corajosa”, afirmou o professor Marcos Campagnone, da equipe técnica da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas que assessora a Secretaria de Desenvolvimento Regional na elaboração do projeto de lei dos planos de desenvolvimento urbano dessas regiões. “Essa é uma grande responsabilidade para este grupo de estudos, porque as novas gerações vão depender do que for feito aqui”, alertou Campagnone.
A região metropolitana de Campinas reúne 20 municípios, tem uma população de 3,2 milhões de habitantes e responde por 7,1% do PIB do estado. No entanto, possui desigualdades que devem ser consideradas pelo PDUI. Enquanto a cidade de Campinas tem 1,2 milhão de habitantes, há outras menores de apenas 10 mil habitantes, por exemplo, que necessitam de estímulos ao seu desenvolvimento.
Os debates prosseguem na próxima quarta-feira 16 em Americana e, na sexta-feira 18, em Jaguariúna.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089). Ele estabelece as diretrizes e aponta os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomerações Urbanas (AUs), no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Serviço
Assista a audiência de hoje em Campinas no canal da Secretaria de Desenvolvimento Econômico no YouTube em https://youtu.be/KgsV_KBAeG4
As audiências públicas prosseguem nos seguintes locais e horários:
Americana
Dia 16/03 às 9 horas
Clube do Bosque
Rua Florindo Cibin, 550 – Girassol – Americana
Jaguariúna
Dia 18/03 às 9 horas
Câmara Municipal de Jaguariúna
Rua Cel. Amâncio Bueno 446
Centro
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Regional