A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), com o apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), realiza, a partir de 5 de outubro, as primeiras oficinas regionais para debater, com autoridades locais e sociedade civil organizada, os Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs). Estão envolvidas as Regiões Metropolitanas de Ribeirão Preto (RMRP), do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN), de Piracicaba (RMP) e de Jundiaí (RMJ, em processo de criação) e do Agrupamento Urbano de Franca (AUF).
As oficinas regionais fazem parte da primeira etapa do processo participativo para construção dos PDUIs − que são exigência da Lei Federal 13.089 / 2015, conhecida como Estatuto da Metrópole. A SDR comanda o processo com o apoio da FIPE e as atividades serão realizadas em todas as novas regiões propostas no macroprojeto de Desenvolvimento Regional do Estado.
As novas regiões constituídas foram definidas em estudo realizado em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), e serviu como base para as audiências públicas realizadas em todas as novas regiões. Nos próximos dias, o texto segue para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Todas as oficinas a serem realizadas nas próximas semanas já contam com suas regiões constituídas, com exceção da Região Metropolitana de Jundiaí, que atualmente é um aglomerado e tem a proposta de alteração.
“Com os PDUIs, vamos avançar, olhando 5, 10, 15 anos à frente, planejando o futuro de São Paulo junto com cada uma das prefeituras e a sociedade civil”, destacou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, reforçando a importância do planejamento neste momento de nova regionalização que vive hoje o estado.
Nos encontros, os representantes dos governos municipais, de entidades representativas da sociedade civil, pesquisadores, acadêmicos, entre outras instituições, discutirão tema como o desenvolvimento urbano e econômico, meio ambiente, transporte e mobilidade e seus desdobramentos, para construir um panorama regional. Esse perfil regional, contendo as diversas contribuições feitas durante as oficinas, norteará as etapas seguintes para construção do PDUI.
“O processo de desenvolvimento econômico com melhorias sociais e redução de desigualdades exige planejamento”, reforça o economista Andrea Calabi, coordenador geral do projeto FIPE-SDR, ressaltando a importância dos PDUIs para viabilizar o planejamento regional integrado de médio e longo prazos, a partir de decisões compartilhadas entre Estado, municípios e a sociedade civil no que se refere às funções públicas de interesse comum.
Para prevenir à disseminação da Covid-19 nesta primeira etapa de construção dos PDUIs, as oficinas serão realizadas em formato on-line.
Projeto de Desenvolvimento Regional
As oficinas regionais integram o Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, desenvolvido com base em estudo realizado em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE).
O projeto surgiu por conta do expressivo desenvolvimento dos municípios paulistas nos últimos anos, despertando o desejo e necessidade de um novo ordenamento regional. Ainda em 2020, o Governador João Doria autorizou a SDR a iniciar os estudos que resultaram no atual Projeto de Desenvolvimento Regional, que foi desenvolvido ao longo de 2021. A proposta é contribuir com o planejamento regional, o desenvolvimento socioeconômico e melhorar a qualidade de vida dos habitantes das novas regiões.
Todas as audiências públicas já foram realizadas nas novas unidades regionais propostas, que são as seguintes: Regiões Metropolitanas (RM) de Jundiaí, Piracicaba e São José do Rio Preto; Agrupamentos Urbanos (AU) de Araçatuba, Bauru, Bragantina, Central, Grandes Lagos, Marília, Mogiana e Pontal do Paranapanema; e Regiões de Estado (RE) de Andradina, Assis, Avaré, Barretos, Botucatu, Catanduva, Itapeva, Jaú, Lins, Nova Alta Paulista, Ourinhos, Penápolis, São João da Boa Vista e Vale do Ribeira.
As RMs da Baixada Santista, de Campinas, de Ribeirão Preto, de São Paulo, de Sorocaba, do Vale do Paraíba e Litoral Norte e o AU de Franca mantiveram suas composições. Ao todo, a proposta do Projeto de Desenvolvimento Regional apresenta um novo arranjo do estado com 32 regiões, sendo 9 RMs, 9 AUs e 14 REs. Os projetos de lei das novas Regiões Metropolitanas de Piracicaba e São José do Rio Preto foram aprovados pelos deputados na Alesp e sancionados pelo Governador João Doria em agosto deste ano. O projeto de lei que cria a RM de Jundiaí já tramita no órgão do Legislativo.
O que é o PDUI
O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão metropolitana e regional, definido em 2015 pelo Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089), que define as diretrizes e os meios necessários para orientar ações governamentais e da iniciativa privada em Regiões Metropolitanas (RMs) e Agrupamentos Urbanos (AUs), visando ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades regionais.
Confira abaixo o calendário das Oficinas Regionais:
Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Sub-região de Cruzeiro – 5/10, das 14h às 17h; Sala: https://bit.ly/3B5nOsO
Sub-região de Guaratinguetá – 7/10, das 14h às 17h; Sala: https://bit.ly/3uu9vLQ
Sub-região de Taubaté – 8/10, das 9 às 12h; Sala: https://bit.ly/3Fd4bkI
Sub-região de São José dos Campos – 14/10, das 14h às 17h; Sala: https://bit.ly/3B6RGVy
Sub-região de Caraguatatuba – 15/10, das 9h às 12h. Sala: https://bit.ly/3kZ7Z0U
Região Metropolitana de Piracicaba
Sub-região de Piracicaba – 13/10, das 14h às 17h; Sala: https://bit.ly/3l0rWVp
Sub-região de Rio Claro – 20/10, das 14h às 17h; Sala: https://bit.ly/2YbAFe4
Sub-região de Limeira – 21/10, das 14h às 17h. Sala: https://bit.ly/3B3R42S
Região Metropolitana de Jundiaí
Município de Jundiaí – 6/10, das 14h às 17h. Sala: https://bit.ly/2YaoPSb
Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Sub-região de Jaboticabal – 13/10, das 9h às 12h; Sala: https://bit.ly/3mbxrjg
Sub-região de Mococa – 14/10, das 9h às 12h; Sala: https://bit.ly/3ipD7VG
Sub-região de Ribeirão Preto – 18/10, das 13h30 às 16h30; Sala: https://bit.ly/3D3yTuL
Sub-região de Batatais – 19/10, das 9h às 12h. Sala: https://bit.ly/3l0HqbW
Agrupamento Urbano de Franca
Sub-região de Ituverava – 6/10, das 9h às 12h; Sala: https://bit.ly/2ZQkNyL
Sub-região de Franca – 7/10, das 9h às 12h. Sala: https://bit.ly/39ZlMhI
Obs: Para acessar e participar das Oficinas de construção dos PDUIs, clique no endereço eletrônico correspondente a região/sub-região.
