A Região Metropolitana de Campinas deu um importante passo hoje com a aprovação pelo Conselho de Desenvolvimento do Termo de Referência, que norteará toda a elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A reunião foi realizada no município de Sumaré e contou com a participação de 16 municípios, tendo a presença de 10 Prefeitos.

Segundo a Diretora Executiva da Agemcamp – Ester Viana – o Termo de Referência foi elaborado pela Câmara Temática especialmente criada para acompanhar este tema, da qual participam os técnicos das Prefeituras indicados pelos Prefeitos, em parceria com os técnicos da Agemcamp e da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano). “Esta parceria foi fundamental para que houvesse um consenso no apontamento destas diretrizes”, afirma Ester Viana.

Com a aprovação, o Presidente do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e Prefeito de Itatiba – João Fattori – explica que é possível à Agemcamp e ao Conselho dar início às reuniões para definir o responsável pela elaboração do PDUI. “A intenção é contratar um consórcio de universidades da Região para pensar e escreverem o Plano, que, em uma próxima fase, também terá a participação da sociedade organizada, por meio de audiências públicas e através de uma plataforma digital, onde cada pessoa poderá oferecer sua contribuição ao Plano”.

O Termo de Referência foi apresentado pelo assessor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Maurício Hoffmann. Também para tratar do PDUI, participou da reunião o Diretor de Planejamento da Emplasa – Dr. Fernando Chucre, que tratou sobre a experiência da Região Metropolitana de São Paulo na elaboração do Plano. O PDUI será elaborado em atendimento ao Estatuto da Metrópole (Lei federal 13.089, de janeiro de 2015), que determina que todas as regiões metropolitanas do país aprovem seus PDUI’s até o início de 2018, no caso da RMC, contemplando todos os 20 municípios, suas áreas urbanas e rurais e também compatibilizando com o planejamento de seus planos diretores.

A reunião do Conselho de Desenvolvimento também teve a participação do Diretor do Observatório Nacional de Segurança Viária – José Aurélio Ramalho, que apresentou as ações do projeto “Municipalização do Trânsito” e do movimento Maio Amarelo, coordenado em parceria entre poder público e sociedade civil, que tem por objetivo despertar a população para o alto índice de mortes e feridos no trânsito. De acordo com o Diretor José Aurélio Ramalho os municípios da Região estão empenhados em diversas ações de conscientização.

A marca que simboliza o movimento, o laço na cor amarela, segue a mesma proposta de conscientização já idealizada e bem-sucedida, adotada pelos movimentos de conscientização no combate ao câncer de mama, ao de próstata e, até mesmo, às campanhas de conscientização contra o vírus HIV – a mais consolidada nacional e internacionalmente. As informações da campanha Maio Amarelo podem ser acessadas pelo site http://maioamarelo.com/

Ana Paula Santos
Agemcamp
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